Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal

Prazo para pagar guia do eSocial referente aos dias trabalhados em outubro termina nesta segunda-feira

Patrões têm até esta 2ª para recolher FGTS de outubro de domésticos. Quem atrasar o pagamento está sujeito a multa 0,33% ao dia

Compensação. Rescisão contratual. A compensação, quanto ao pagamento das parcelas rescisórias, encontra limite equivalente a um mês da remuneração do empregado, a teor do artigo 477, §5° da CLT.

5ª Turma determina penhora de 20% de proventos de aposentadoria

Como não houve o pagamento da dívida ou então de bens passíveis de penhora, na tentativa de receber

Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos

Lei exige o pagamento de contribuição sindical apenas dos empregados celetistas, trabalhadores

Município responderá por negativação de servidor

condenou o município de São Gonçalo do Amarante ao pagamento de indenização por dano moral.

Ex-prefeito é condenado a indenizar município

da Prefeitura de Jauru, para o pagamento de uma dívida particular, contraída junto a um agiota

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes

Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa

antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.

Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

ao pagamento de R$ 13 mil por reparação de danos à vítima.

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.

CARF define momento de pagamento do IRRF sobre o JCP

Em recente decisão, CARF definiu momento em que deve ocorrer o pagamento do imposto de renda sobre os Juros Sobre o Capital Próprio (JCP).

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

Por Ronaldo Bach

Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais

Por Marcos Roberto Hasse.

Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários

pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.